A bioética segundo Franklin - III

O estatuto do embrião humano

O embrião tem algum direito? A importância de responder esta pergunta ganha força quando se pensa no aborto e em pesquisas feitas com embriões. Garantir algum direito ao embrião, produzido por via natural ou in vitro, significa dar-lhe o estatuto de ser humano e pessoa ainda em desenvolvimento. Em que momento o produto da fecundação pode ser chamado ser humano? Pergunta difícil ou quase impossível de se responder! Seria quase que perguntar novamente, como na Idade Média, quantos anjos cabem na cabeça de um alfinete! Contudo, sobre o embrião a questão é mais séria porque não se trata de mera especulação racional, mas da existência humana.

Se bem que toda esta discussão esta baseada, também, em pressupostos filosófico-antropológicos: o conceito de pessoa que envolve relacionalidade, sentido da existência... Há quem defenda que só se poderia chamar de embrião a partir do 14º dia de gestão. Antes disso seria um pré-embrião porque não possui ainda a linha primitiva que dará base à rede neural. O ser humano começaria com o sistema nervoso e terminaria com o fim da atividade cerebral - diagnóstico de morte atualmente. Seria um outro parâmetro bio-antropológico-filosófico para lidar com a questão supracitada.

Há quem defenda o embrião desde a fecundação dando-lhe o caráter de personeidade mas ainda não de pessoalidade porque as estruturas antropológicas para ser pessoa não foram desenvolvidas plenamente. O embrião, desde o começo, é uma pessoa em potência e ser humano em ato. Aqui aparece a velha imagem da semente que já traz em si – ontologicamente – uma árvore! A semente é uma árvore em potência! Não parece ser em vão que a palavra usada para definir o gameta masculino é esperma (semente no grego). Uma “sementinha” que se junta com outra “sementinha” que é o óvulo para formar uma “supersemente” que já traz em si – solidariedade ontológica – uma pessoa em potência! Parece conversa para criança mas é coisa séria, embora às vezes cientistas, teólogos e filósofos se comportem como crianças fazendo birra!

Estas “birras” não seriam apenas jogos de linguagem? Chamar de pré-embrião para justificar pesquisas e aborto? Falar de personeidade e solidariedade ontológica para “barrar” o desenvolvimento científico como dizem?! Resta a bioética, com sua característica trans-disciplinar, criar o espaço de diálogo para tratar do estatuto do embrião para dar voz aquele que não pode ainda falar. A bioética e seus princípios de autonomia, beneficência e justiça! É engraçado que estes princípios parecem com características que o embrião manifesta desde a fecundação até a nidação: passeia livremente – autonomia – pelas trompas; fixa-se no útero – proteção dos malefícios -  que alimenta e faz bem; aguarda o justo momento – justiça –  de nascer depois que desenvolver-se. Um embrião tão pequeno e já se comporta como gente grande! Só falta quem lhe dê voz para defender seus direitos. 

Franklin Alves Pereira

Crédito das imagens: http://www.overmundo.com.br/uploads/banco/multiplas/1247733696_o_espinho_e_a_gota_de_sangue3.jpg

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