A partir desta segunda-feira (18) as sacolas plásticas, feitas de derivados de petróleo, distribuídas pelos comércios de Belo Horizonte, estão proíbidas.
Os estabelecimentos vão ser fiscalizados e os locais que continuarem a fazer o uso das sacolas pagarão multa de R$ 1 mil e podem ser interditados.
A lei, que foi aprovada em fevereiro de 2008, deu prazo de três anos para o comércio se adaptar.
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segunda-feira, 18 de abril de 2011
quarta-feira, 9 de março de 2011
Qualidade de morte
Ainda que a pobreza torne a vida difícil, é ingênuo pensar que a riqueza, por si só, seja capaz de resolver os enigmas que a existência nos impõe
(publicado no "Tendências e debates" da Folha SP, 09-03-2011.)
Até meados do século 20, dava quase na mesma ser pobre ou rico na hora de morrer: iam-se todos de modo semelhante, pois as doenças ignoravam privilégios.
Diante da tuberculose, por exemplo, não havia ouro que comprasse sofrimento menor ou alguma sobrevida: morriam afogados, na derradeira hemoptise, tanto os operários de Manchester estudados por Engels como os burgueses dos quais nos fala Thomas Mann em "A Montanha Mágica".
Com o avanço da ciência, porém, tudo parece ter mudado. Hoje há muitos que acreditam que o dinheiro, além de comprar uma vida mais "rica", também garante a qualidade da morte: por meio dele, os abastados despedem-se deste mundo no ambiente glamuroso de "hospitais-boutique", sob os cuidados dos "médicos da moda". Mas será que as coisas são tão simples?
Por um lado, ainda que a pobreza torne a vida difícil, é ingênuo pensar que a riqueza, por si só, seja capaz de resolver os enigmas que a existência nos impõe, magnatas ou não. E o remorso não raro corrói a paga que os "eleitos" recebem por sua ganância.
Se isso não é tão claro, é porque a maioria das pessoas desconhece a intimidade dos poderosos, sempre dilacerada por conflitos: os psicoterapeutas e os próprios poderosos sabem bem do que falo. Por outro lado, o acesso à medicina "de ponta" nem sempre é garantia de boa recuperação ou de morte tranquila, além de dar origem a paradoxos.
Um exemplo é a angústia que destrói a saúde dos que sofrem, no presente, com as moléstias que -imaginam- terão no futuro. Martirizam-se, assim, por não terem um plano de saúde "top", o qual já se tornou, ao lado do carro "zero", o atual sonho de consumo.
Para essa angústia contribuem, crucialmente, a propaganda dos centros diagnósticos -que não param de crescer- e a ingenuidade de médicos que confundem prevenção com obsessão por doenças.
Outro exemplo é o caso dos doentes terminais mantidos vivos mesmo à custa de muita dor, bem como a insensatez de uma legislação que proíbe a eutanásia para as pessoas que dela necessitam, condenando-as, cruelmente, ao papel de axiomas de grotesca tese: a de que a vida deve ser sempre preservada, "coûte que coûte"...
Mas, já que a morte segue inevitável -muito embora a publicidade procure nos convencer de que somos imortais-, não seria melhor que encarássemos a vida de outro modo, empregando-a não só para "conquistar um lugar ao sol" mas também para aceitar um "cantinho" nas sombras para onde iremos todos? Não seria importante que aprendêssemos a morrer, buscando, se preciso, nas ideias de outras épocas a espiritualidade que tanta falta nos faz?
Infelizmente, não é o que vemos.
Ao ideal da morte honrosa dos gregos, da morte-libertação dos gnósticos, da boa morte dos cristãos medievais, da morte heroica dos românticos, nós contrapomos a "morte segura" no leito high-tech de um hospital chique, transfixados por catéteres e "plugados" na TV. Uma morte que é o símbolo perfeito da doença que acomete a nossa civilização e que, decerto, vai matá-la: o conformismo hedonista.
Por CLÁUDIO L. N. GUIMARÃES DOS SANTOS, 50, escritor, artista plástico, médico e diplomata, é mestre em artes pela ECA-USP e doutor em linguística pela Universidade de Toulouse-Le Mirail (França). Blog: http://perplexidadesereflexoes.blogspot.com.
(publicado no "Tendências e debates" da Folha SP, 09-03-2011.)
Até meados do século 20, dava quase na mesma ser pobre ou rico na hora de morrer: iam-se todos de modo semelhante, pois as doenças ignoravam privilégios.
Diante da tuberculose, por exemplo, não havia ouro que comprasse sofrimento menor ou alguma sobrevida: morriam afogados, na derradeira hemoptise, tanto os operários de Manchester estudados por Engels como os burgueses dos quais nos fala Thomas Mann em "A Montanha Mágica".
Com o avanço da ciência, porém, tudo parece ter mudado. Hoje há muitos que acreditam que o dinheiro, além de comprar uma vida mais "rica", também garante a qualidade da morte: por meio dele, os abastados despedem-se deste mundo no ambiente glamuroso de "hospitais-boutique", sob os cuidados dos "médicos da moda". Mas será que as coisas são tão simples?
Por um lado, ainda que a pobreza torne a vida difícil, é ingênuo pensar que a riqueza, por si só, seja capaz de resolver os enigmas que a existência nos impõe, magnatas ou não. E o remorso não raro corrói a paga que os "eleitos" recebem por sua ganância.
Se isso não é tão claro, é porque a maioria das pessoas desconhece a intimidade dos poderosos, sempre dilacerada por conflitos: os psicoterapeutas e os próprios poderosos sabem bem do que falo. Por outro lado, o acesso à medicina "de ponta" nem sempre é garantia de boa recuperação ou de morte tranquila, além de dar origem a paradoxos.
Um exemplo é a angústia que destrói a saúde dos que sofrem, no presente, com as moléstias que -imaginam- terão no futuro. Martirizam-se, assim, por não terem um plano de saúde "top", o qual já se tornou, ao lado do carro "zero", o atual sonho de consumo.
Para essa angústia contribuem, crucialmente, a propaganda dos centros diagnósticos -que não param de crescer- e a ingenuidade de médicos que confundem prevenção com obsessão por doenças.
Outro exemplo é o caso dos doentes terminais mantidos vivos mesmo à custa de muita dor, bem como a insensatez de uma legislação que proíbe a eutanásia para as pessoas que dela necessitam, condenando-as, cruelmente, ao papel de axiomas de grotesca tese: a de que a vida deve ser sempre preservada, "coûte que coûte"...
Mas, já que a morte segue inevitável -muito embora a publicidade procure nos convencer de que somos imortais-, não seria melhor que encarássemos a vida de outro modo, empregando-a não só para "conquistar um lugar ao sol" mas também para aceitar um "cantinho" nas sombras para onde iremos todos? Não seria importante que aprendêssemos a morrer, buscando, se preciso, nas ideias de outras épocas a espiritualidade que tanta falta nos faz?
Infelizmente, não é o que vemos.
Ao ideal da morte honrosa dos gregos, da morte-libertação dos gnósticos, da boa morte dos cristãos medievais, da morte heroica dos românticos, nós contrapomos a "morte segura" no leito high-tech de um hospital chique, transfixados por catéteres e "plugados" na TV. Uma morte que é o símbolo perfeito da doença que acomete a nossa civilização e que, decerto, vai matá-la: o conformismo hedonista.
Por CLÁUDIO L. N. GUIMARÃES DOS SANTOS, 50, escritor, artista plástico, médico e diplomata, é mestre em artes pela ECA-USP e doutor em linguística pela Universidade de Toulouse-Le Mirail (França). Blog: http://perplexidadesereflexoes.blogspot.com.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
A integração entre ciência e espiritualidade
Não há razão para supor que a evolução da humanidade pára na forma atual do Homo sapiens sapiens. A última esperança é que a evolução da consciência e da liberdade está ocorrendo entre nós.
Continue a ler aqui, no site DOM Total.
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A bioética segundo Franklin - III
O estatuto do embrião humano
O embrião tem algum direito? A importância de responder esta pergunta ganha força quando se pensa no aborto e em pesquisas feitas com embriões. Garantir algum direito ao embrião, produzido por via natural ou in vitro, significa dar-lhe o estatuto de ser humano e pessoa ainda em desenvolvimento. Em que momento o produto da fecundação pode ser chamado ser humano? Pergunta difícil ou quase impossível de se responder! Seria quase que perguntar novamente, como na Idade Média, quantos anjos cabem na cabeça de um alfinete! Contudo, sobre o embrião a questão é mais séria porque não se trata de mera especulação racional, mas da existência humana.
Se bem que toda esta discussão esta baseada, também, em pressupostos filosófico-antropológicos: o conceito de pessoa que envolve relacionalidade, sentido da existência... Há quem defenda que só se poderia chamar de embrião a partir do 14º dia de gestão. Antes disso seria um pré-embrião porque não possui ainda a linha primitiva que dará base à rede neural. O ser humano começaria com o sistema nervoso e terminaria com o fim da atividade cerebral - diagnóstico de morte atualmente. Seria um outro parâmetro bio-antropológico-filosófico para lidar com a questão supracitada.
Há quem defenda o embrião desde a fecundação dando-lhe o caráter de personeidade mas ainda não de pessoalidade porque as estruturas antropológicas para ser pessoa não foram desenvolvidas plenamente. O embrião, desde o começo, é uma pessoa em potência e ser humano em ato. Aqui aparece a velha imagem da semente que já traz em si – ontologicamente – uma árvore! A semente é uma árvore em potência! Não parece ser em vão que a palavra usada para definir o gameta masculino é esperma (semente no grego). Uma “sementinha” que se junta com outra “sementinha” que é o óvulo para formar uma “supersemente” que já traz em si – solidariedade ontológica – uma pessoa em potência! Parece conversa para criança mas é coisa séria, embora às vezes cientistas, teólogos e filósofos se comportem como crianças fazendo birra!
Estas “birras” não seriam apenas jogos de linguagem? Chamar de pré-embrião para justificar pesquisas e aborto? Falar de personeidade e solidariedade ontológica para “barrar” o desenvolvimento científico como dizem?! Resta a bioética, com sua característica trans-disciplinar, criar o espaço de diálogo para tratar do estatuto do embrião para dar voz aquele que não pode ainda falar. A bioética e seus princípios de autonomia, beneficência e justiça! É engraçado que estes princípios parecem com características que o embrião manifesta desde a fecundação até a nidação: passeia livremente – autonomia – pelas trompas; fixa-se no útero – proteção dos malefícios - que alimenta e faz bem; aguarda o justo momento – justiça – de nascer depois que desenvolver-se. Um embrião tão pequeno e já se comporta como gente grande! Só falta quem lhe dê voz para defender seus direitos.
Franklin Alves Pereira
Crédito das imagens: http://www.overmundo.com.br/uploads/banco/multiplas/1247733696_o_espinho_e_a_gota_de_sangue3.jpg
e http://www.paulssupplies.com/images/Needle%20stitching.jpg
domingo, 27 de fevereiro de 2011
A bioética segundo Franklin - II
Bioética-bioéticas: a teia e a aranha
A realidade complexa ou plurifacetada exigiu o surgimento de várias ciências que, atualmente, encontram na bioética um espaço para dialogar ou efetivar a sonhada interdisciplinariedade. Tantos saberes, que antes pareciam ou se queriam desconexos, percebem-se imbricados porque tentam conhecer e, às vezes, dominar a vida em todas as suas facetas. Faz lembrar de uma teia onde os diversos fios – saberes – embora pareçam separados possuem ligeiros pontos de contato que garantem sua eficácia. Esta imagem – teia – poderia ser aplicada a bioética.
A tarefa de “dominar” a realidade plurifacetada faz surgir questões urgentes. A bioética contribui com modos diferentes na solução das questões: principialista e casuístico. Fios distintos mas que se cruzam para garantir a eficácia segura e cuidadosa no desenvolvimento humano – tecnociências. Mais uma vez a imagem da teia! Poder-se-ia falar de bioéticas!
O modo principialista parte dos princípios - beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça – para tratar das questões e apresentar respostas eficazes. Estes princípios são frutos de reflexões sobre casos concretos nos quais a vida foi posta em risco ou seres humanos não foram respeitados. O problema com este modo de ser da bioética surge quando os princípios são aplicados sem se levar em conta as circunstâncias concretas dos casos. Partir de pressupostos universais para analisar e resolver questões éticas pontuais parece um caminho dedutivo seguro. Exacerbar estes mesmos pressupostos princípios desprezando o contexto leva ao principialismo – exagerada confiança nos princípios - que pode ser nocivo. Um outro extremo seria a casuísmo porque parte apenas dos casos concretos. Roque Junges sugere uma inter-relação dessas “duas faces da bioética”: casuística levada em conta porque as questões éticas concretas exigem respostas e exercício hermenêutico dos pressupostos.
O principialismo – aguerido nos princípios da bioética – faz lembrar o probabiliorismo que se agarrava a norma como forma seguro de resolver as questões morais. Já a casuística faz lembrar o probabilismo. Surgiu uma “terceira via” entre probabiliorismo e probabilismo que foi o equiprobalimismo. Atualmente, entre casuística e principialismo a hermenêutica surge, não como “terceira via”, mas como modo de interpretar os princípios e entrelaçar os fios da teia.
Só há teia se uma aranha a construir! Que aranha é capaz de juntar ou construir fios diversos – diferentes saberes\diferentes bioéticas – fazendo-os inter-conexos no cuidado com a plurifaceta realidade se não a hermenêutica! Ela interpreta não só a complexa realidade produtora de casos como também os pressupostos princípios com os quais nos aproximamos dessa mesma realidade e dos casos. Diferente da aranha que constrói sua teia como armadilha para agarrar suas prezas, a hermenêutica tece uma teia de relações que tem como centro o cuidado com o outro.
Por Franklin Alves Pereira
A realidade complexa ou plurifacetada exigiu o surgimento de várias ciências que, atualmente, encontram na bioética um espaço para dialogar ou efetivar a sonhada interdisciplinariedade. Tantos saberes, que antes pareciam ou se queriam desconexos, percebem-se imbricados porque tentam conhecer e, às vezes, dominar a vida em todas as suas facetas. Faz lembrar de uma teia onde os diversos fios – saberes – embora pareçam separados possuem ligeiros pontos de contato que garantem sua eficácia. Esta imagem – teia – poderia ser aplicada a bioética.
A tarefa de “dominar” a realidade plurifacetada faz surgir questões urgentes. A bioética contribui com modos diferentes na solução das questões: principialista e casuístico. Fios distintos mas que se cruzam para garantir a eficácia segura e cuidadosa no desenvolvimento humano – tecnociências. Mais uma vez a imagem da teia! Poder-se-ia falar de bioéticas!
O modo principialista parte dos princípios - beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça – para tratar das questões e apresentar respostas eficazes. Estes princípios são frutos de reflexões sobre casos concretos nos quais a vida foi posta em risco ou seres humanos não foram respeitados. O problema com este modo de ser da bioética surge quando os princípios são aplicados sem se levar em conta as circunstâncias concretas dos casos. Partir de pressupostos universais para analisar e resolver questões éticas pontuais parece um caminho dedutivo seguro. Exacerbar estes mesmos pressupostos princípios desprezando o contexto leva ao principialismo – exagerada confiança nos princípios - que pode ser nocivo. Um outro extremo seria a casuísmo porque parte apenas dos casos concretos. Roque Junges sugere uma inter-relação dessas “duas faces da bioética”: casuística levada em conta porque as questões éticas concretas exigem respostas e exercício hermenêutico dos pressupostos.
O principialismo – aguerido nos princípios da bioética – faz lembrar o probabiliorismo que se agarrava a norma como forma seguro de resolver as questões morais. Já a casuística faz lembrar o probabilismo. Surgiu uma “terceira via” entre probabiliorismo e probabilismo que foi o equiprobalimismo. Atualmente, entre casuística e principialismo a hermenêutica surge, não como “terceira via”, mas como modo de interpretar os princípios e entrelaçar os fios da teia.Só há teia se uma aranha a construir! Que aranha é capaz de juntar ou construir fios diversos – diferentes saberes\diferentes bioéticas – fazendo-os inter-conexos no cuidado com a plurifaceta realidade se não a hermenêutica! Ela interpreta não só a complexa realidade produtora de casos como também os pressupostos princípios com os quais nos aproximamos dessa mesma realidade e dos casos. Diferente da aranha que constrói sua teia como armadilha para agarrar suas prezas, a hermenêutica tece uma teia de relações que tem como centro o cuidado com o outro.
Por Franklin Alves Pereira
sábado, 26 de fevereiro de 2011
A bioética segundo Franklin - I
Bioética: ponte para o cuidado
A expressão, “bioética: ponte para o futuro”, cunhada por Potter (1971) pode ajudar na construçãode uma imagem que açambarque a bioética evidenciando a que ela se propõe. A imagem de uma
ponte! Não frágil, mas flexível porque feita de cordas (princípios da bioética) e madeira (natureza
da bioética). Para livrar a humanidade do precipício (colapso ou destruição) que as intervenções do
ser humano podem provocar. Além disso, para conduzir ao futuro mais seguro.
A bioética é de natureza “relacional”, pois está preocupada não só com o modo como as relações
entre ser humano e realidade se estabelecem, mas também com o impacto dessas mesmas relações
no próprio ser humano e no meio ambiente. Criar um espaço de relação dialogal onde todos os que
estão envolvidos no processo de produção, aquisição e manipulação do conhecimento que incide
sobre a realidade, faz parte da natureza da bioética. Por isso, as tábuas dessa ponte são a natureza
dialógico-relacional da bioética. Dá firmeza.
Este diálogo-relação que orienta a ação de uso fruto da realidade se estabelece com base em
princípios. A madeira da ponte precisa de cordas que entrelaçadas dão sustentabilidade a ponte. Os
princípios são estas cordas! O princípio do benefício ou de não malefício: fazer o bem e prevenir
o mal; o princípio de autonomia: respeito aos direitos do ser humano que pode decidir sobre o
tratamento aplicado e o princípio da justiça: igualdade de tratamento e distribuição do conhecido.
Atravessar esta ponte exige equilíbrio!
Criar um equilíbrio nesta dinâmica não-retroativa do conhecimento que domina a realidade no
intuito que produzir melhorias na e para a vida, parece ser este o objetivo da bioética. Tal equilíbrio
faz surgir uma ética do cuidado na qual os princípios da dominação, consumismo e financeiros são
substituídos pelo bem do outro, pela autonomia do outro e pelo direito do outro. Mas este outro está
inserido numa comunidade!
O desenvolvimento das tecnociências nos faz perceber esta ponte – bioética – balançando sobre
o abismo da destruição e nos levando do extremo da tecnofilia e tecnofóbia ao lugar seguro do
cuidado com os outros e o meio ambiente.
Franklin Alves Pereira
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
UN ENCUENTRO CON MISS BIOÉTICA
Aprovechando este calor mineiro, no sé si producto de efecto invernadero o porque San Pedro perdió sus llaves del cielo, fui convidado por la Miss Bioética que gentilmente me acogió en una de sus sucursales de la Av. Cristiano Guimaraes, 2127. No de buena de gana mas por la curiosidad de ver si tenía algo a ofrecerme accedí al encuentro.
Le pregunté si la ciencia no había ya inventando alguna nube artificial o un regulador climático para semejante calor. Me respondió que no, por el contrario, me manifestó su preocupación de que la ciencia le estaba colocando en una situación complicada. Quedé curioso y le pregunte: pero tan grave puede ser esa situación? Si la ciencia no ha hace más que mejorar cada día nuestra calidad de vida. Gracias a ella contamos con equipos más sofisticados que facilitan nuestra vida cotidiana, con medicamentos que remedian nuestras dolencias, tanto así que nos soluciona muchos problemas, y estamos cada más libres de hacer cosas. Es verdad, me respondió ella y continuó: el problema está en que ella últimamente se ha convertido en mero instrumento algunos grupos de poder que la manipulan y han hecho de ella un negocio que no siempre llega a toda la humanidad. Y por un momento pensé que siendo tan joven ya andaba quejándose como una abuela. Continuó contando que no era fácil para ella definir el asunto del estatuto del embrión humano, que cada vez diferentes sectores le reclamaban una posición fija al respeto, pero que ella procuraba conciliar el asunto.
Aprovechando el tema le dije que nuestra entrada en este mundo puede haber sido un azar o don de Dios como dicen algunos colegas, pero al final de cuentas estamos aquí y vivos, y eso es lo que importa. Sin embargo, ella me dijo que el asunto no era tan fácil y me explicó que somos producto de todo un proceso complejo, que cada embrión humano atraviesa para llegar a ser, y que dependerá del tiempo y con la ayuda de su amiga la ciencia dar una respuesta. Por un momento quedé maravillado con esta microrealidad compleja y que hoy puede ser transformada gracias a la ingeniería genética. Soñé por un momento que tal vez si hubiera nacido en este siglo podría haber tenido la oportunidad de tener la condición genética de un futbolista innato. Y que cuando llegará mis buenos años tuviera la posibilidad de escoger la forma más tranquila de morir, inclusive escogiendo ese día.
Finalmente ella en este breve encuentro se interesó por la Tierra, viendo que ella más que en otros tiempos corre aceleradamente y que a pesar de contar con mucha vitalidad puede sufrir de un paro cardiaco o una explosión arterial. Sospeché de esta preocupación porque veo que el planeta tiene mucho a dar y si bien parece enfrentar algunos cambios nosotros también podemos adaptarnos a estos cambios y aparentemente tenemos técnicas suficientes para hacer frente a cualquier situación…Sin embargo, percibí grosso modo que hay en ella una preocupación por el tema de la Vida y que sus preocupaciones pueden enriquecernos en nuestra humanidad.
Han sido tres semanas de diálogo con la Bioética, y que este encuentro haya cuestionado nuestras ideas y fórmulas, y que a partir de todo lo abordado nos sintamos llamados, de algún modo, a reconciliarnos con Dios, con humanidad y con la Creación.
Bom final de semana!
Carlos.
Créditos da imagem: http://latina.gdnm.org/
